quinta-feira, 4 de junho de 2009

Big Brother chega aos tribunais


Saiu no Jornal da Globo desta madrugada, uma matéria sobre um sistema de gravação audiovisual que já vem sendo adotado por alguns tribunais do país.

Leiam a Matéria:

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03/06/09 - 23h59 - Atualizado em 04/06/09 - 00h49


Um novo sistema que grava depoimentos em áudio e vídeo torna as audiências mais rápidas e diminui a fila de espera na Justiça.

Câmeras, microfones, computadores. O sistema digital de gravação de áudio e vídeo foi adotado em dez varas criminais de São Paulo. Audiências que demoravam seis meses para ser realizadas agora levam dois meses.

No método antigo, com escrivão, o depoimento de um caso de fraude levaria 20 minutos. Hoje, são apenas oito minutos. "A audiência se torna muito mais dinâmica e o sistema de gravação audiovisual ele traz uma fidelidade total do que foi o depoimento e esse também é um enorme ganho", explica o vice-presidente da Associação de Juízes Federais, Nino Toldo.

Tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores da Justiça Federal de São Paulo e que hoje tem capacidade para armazenar mais de 20 mil horas de gravações.

Podem ter acesso à cópia digital dos depoimentos o advogado que cuida do caso, Ministério Público e o juiz que preside o processo. "É 100% seguro Não tem como fazer a edição dessa gravação, e ela é transportada para o servidor do tribunal, e a cópia oficial é gerenciada pelo tribunal", afirma o gerente de informática, Luiz Gustavo Paladino.

O novo sistema só pôde ser adotado porque o código de processo penal foi reformulado no ano passado. A lei agora diz que quando o registro de uma audiência for audiovisual, não há necessidade de transcrição do depoimento.

Mas o defensor público, José Mendes Neto diz que, em casos de depoimentos mais longos, a tecnologia pode dificultar a vida do advogado. "O processo, na minha opinião, é documento escrito, e quando o operador do direito vai ter que interromper a leitura do processo para manusear o áudio, o disco, isso vai consumir muito tempo", acredita.

Tecnologia parecida vem sendo testada no Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre. Desde o mês passado, as sessões dos casos que não tramitam em segredo de Justiça são transmitidas on-line. No futuro, estarão disponíveis na internet.

"Qualquer parte interessada poderá acompanhar de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet a sessão, o momento em que seu processo está sendo decidido, e vai facilitar o conhecimento do funcionamento judiciário", explica o Presidente do TRT, 4ª região, João Ghisleni Filho.

Fonte: http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1182190-16021,00-NOVO+SISTEMA+TORNA+AUDIENCIAS+MAIS+RAPIDAS.html


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7 comentários:

  1. Eu diria que este recurso até demorou para ser utilizado nos tribunais. A tecnologia auxilia a justiça a ser um pouco mais justa ("justiça um pouco mais justa" não é pleonasmo em se tratando de Brasil). Um fator que achei bem interessante foi que futuramente irão disponiblizar esses arquivos na internet, isso é muito importante não só para nos informarmos, mas para servirem como objetos de estudo nas faculdades, principalmente de Direito.
    É visivel também que logo os árbitros de futebol serão substituidos pelas câmeras, acabando assim com os jargões populares de "juiz ladrão".

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  2. mais uma vez nosso país mostra que a evolução é atrasada mais constante!!
    acredito que não existe país sem justiça...mais sim com o senso de justiça atrasado...
    é importante ver como a tecnologia se infiltra em meios tão remotos, como a justiça hoje em dia...

    Weslen, 05 junho, 2009, 2:04

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  3. Acredito que este novo sistema vai ajudar a reduzir o trâmite de processos.
    Com isso será facilitado também o julgamento de recursos e a relação da Jusiça com a comunidade será humanizado. Para a Justiça, acredito que vai gerar economia e agilidade.
    Outra qualidade que este novo sistema pode oferecer é que a câmera registra o tom de voz e a expresssão de quem está dando depoimento.

    Ivan Maldonado - 05 de junho de2009

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  4. O sistema audiovisual vem não só ajudar os Orgãos Públicos, como também todos os interessados a terem maior esclarecimento quanto aos processos e reações de comportamento dos depoentes e participantes, além de possibilitar maior agilidade no andamento das audiências esse novo sistema também é muito seguro pelo fato de não poder ser fraudado.
    Aline F Siqueira, 08 de junho de 2009. 13:50

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  5. Este é um dos benefícios das novas tecnologias. Em todas as instâncias este sistema deve ser usado, desde a fase de investigação, para evitar que haja contradição e possíveis desvios de linha processual. Não há como mentir em registros de áudio e vídeo. Sem falar que vai diminuir muito o volume de papel em processos. Elói de Souza

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  6. O uso de webcam e microfones para gravar os depoimentos em sessões de audiências, já é algo normal. Aqui mesmo, em Apucarana, muitos depoimentos em pequenas causas ja sao gravados, encurtando assim o tempo de de audiencia e os deslocamentos de juizes para dar o veridito.
    Isto mostra que as tecnologias vem ajudar a toda sociedade.

    Eliano - SEgunda feira - 22h

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  7. Com toda certeza a tecnologia veio mesmo facilitar a justiça brasileira nos trabalhos de julgamentos e condenações.
    E a forma de como é feito essas imagens audiovisuais inibem e fazem com que nao haja fraudes nos tribunais.
    Por Dione Aquino

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